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Vinicius Santos
Publicações
(
4
)
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Artigos (4)
Vinicius Santos
Artigo ·
há 5 anos
Resenha sobre o artigo "O alcance do Direito à Identidade Pessoal no Direito Civil Brasileiro"
Em 1863, o escritor José de Alencar publicou o romance urbano “Lucíola”, no qual narra a história da jovem Lúcia que se viu nas desgraças da prostituição, em razão das adversidades que a vida lhe...
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Vinicius Santos
Artigo ·
há 5 anos
O uso da internet como instrumento de aprimoramento democrático:
As audiências públicas são importantes instrumentos para o aprimoramento de participação popular nas decisões públicas, no entanto, o seu potencial democrático pode ser comprometido por diversos...
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Vinicius Santos
Artigo ·
há 6 anos
A lei como ponto de partida no debate sobre os limites à atuação das Agências Reguladoras
A medida que o Estado-Regulador ganha força no Brasil, o debate sobre os limites a sua atuação torna-se cada vez mais relevante. Nesse cenário, as posições ficam mais acirradas, contudo devem...
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Vinicius Santos
Artigo ·
há 6 anos
O TCE-RJ, o gasto mínimo constitucional com educação e o Processo n° 100.797-7/18:
A Constituição conferiu status especial aos direitos fundamentais, de modo que, nessa modelagem, a educação recebeu particular destaque, justamente por sua íntima correlação com o desenvolvimento...
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